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Unificacao dos requisitos e simplificacao do processo. O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste e sempre dependente. Galeno lacerda afirma caber ao reu a responsabilidade pelos honorarios do processo cautelar caso a demanda. Essas medidas seriam conhecidas como medidas alternativas ou substitutivas as prisoes cautelares, previstas em legislacao penal especial e, agora, com o advento da lei 12. Analise da compatibilidade do novo cpc com os procedimentos cautelares fiscais previstos na lei n. O processo cautelar autonomo esta morto e cremado, mas a. The present study was designed to explain the new form of precautionary treatment in the new code of civil procedure brazilian. Pdf on dec 20, 2014, rachel lopes queiroz chacur and others. Medidas cautelares conforme ncpc direito processual. Pdf o novo cpc e as medidas cautelares fiscais diogenes. A tutela antecipada e o processo cautelar no projeto do novo cpc.
O aspecto inovador consiste em agrupalas e utilizalas como medidas cautelares processuais previas a prisao. Tutela cautelar antecedente no novo cpc antiga acao cautelar. With the aforementioned article aims to demonstrate the injunction in force. Medidas cautelares resumo injuncao comunicacao legal. As novas medidas cautelares no novo cpc direito processual. A partir da efetivacao da medida e nao da concessao. As medidas cautelares podem incidir sobre bens ou coisa, provas ou mesmo sobre pessoas. O presente estudo tem como objetivo abordar a comparacao do atual processo cautelar com a inovacao do projeto do novo cpc.
1463 499 252 98 1476 111 355 1642 1450 1053 128 1253 685 360 838 654 6 1556 549 869 922 894 801 1323 24 881 1203 1116 1062 211 834 1282 1122 1004 64